Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 11:30
Empresa de telefonia deve detalhar chamadas locais
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Passo Fundo, que concedeu tutela antecipada à consumidora para determinar à Brasil Telecom que insira no documento de cobrança a discriminação dos pulsos locais.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:07
Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé
Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:27
Empresa de telefonia terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado
Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que valores excedentes cobrados devem ser restituídos em dobro.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:18
Judiciário mantém condenação a empresa de telefonia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à Brasil Telecom pela inclusão errada do nome de cliente no cadastro de mal pagadores
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:38
Empresa de telefonia condenada por negativação indevida
O dispositivo legal reza que o fornecedor de serviços responde, independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:36
Empresa de telefonia deve indenizar cliente
A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:46
Empresa é condenada por enviar faturas após portabilidade
Operadora de telefonia cobrou por serviços que não foram utilizados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:16
Processo civil. Direito do consumidor. Telefonia móvel. Alteração do pedido. Exibição de documentos.
Descumprimento. Presunção. Cláusula penal.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:15
Setor de telefonia lidera ranking de tentativas de fraudes
Serasa identificou 507.546 ações do gênero, número 5,14% maior que o registrado em igual período de 2012
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:59
Empresa de telefonia deve detalhar conta
Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:30
Empresa será indenizada por cobrança indevida
Ao analisar os documentos anexados aos autos, a juíza percebeu que realmente foram cobrados
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:03
OAB pede devolução de documentos de advogados
O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:47
Mantida apreensão de mercadorias sem documentos fiscais
No recurso interposto contra o Estado, a empresa recorrente argumentou que adquiriu da empresa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação declaratória. Serviço de telefonia móvel.
Recurso não provido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:51
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude
inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:38
Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões
Por não apresentar os documentos solicitados em audiência, e nem justificar a omissão, a Biociclo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:54
Construtora deve ser indenizada por cobranças indevidas de telefonia
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Claro S.A. a pagar indenização de R$ 32 mil à Construtora Terraço Ltda. por falha na prestação do serviço telefônico